Questão 1798823

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1798823

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providências

Ano: 2022 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco

A partir da nova redação que a Lei 12.796/13 introduziu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96, a Educação Infantil passa a ser oferecida da seguinte forma em

Alternativa A:
creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade; pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa B:
creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade; pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
Alternativa C:
apenas em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade; a partir dessa idade será oferecido o ensino fundamental.
Alternativa D:
apenas em pré-escolas, ou entidades equivalentes, para crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade; a partir dessa idade será oferecido o ensino fundamental.

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