Questão
ID 1798681Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2022 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Com base no que define a Lei 10.639/2003, torna-se obrigatório, por extensão, que as aulas de Ensino Religioso incluam em seu conteúdo