Questão
ID 1798603Disciplina: Direito Tributário
Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS
Ano: 2021 Banca: ETHOS Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco
De acordo com o Código Tributário Municipal, são tributos instituídos e cobrados pelo Município de Ouro Branco/MG:
I. Taxa de Fiscalização Sanitária.
II. Contribuições de Melhoria.
III. Empréstimos Compulsórios.
IV. Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.
V. Taxa de Fiscalização Judiciária / Emolumentos Relativos aos Atos Notariais e de Registro.