Questão 1797857

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1797857

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Alternativa A:
É vedado o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes.
Alternativa B:
O tratamento de dados pessoais sensíveis não poderá ocorrer, em nenhuma hipótese, sem fornecimento de consentimento do titular.
Alternativa C:
Compreende atividade do encarregado, dentre outras, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências.
Alternativa D:
Considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Alternativa E:
A LGPD também se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos.