Questão
ID 1797173Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 12.305/10, EXCETO