Questão 1796959

Direito Sanitário e Saúde · 2009

Questão

ID 1796959

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2009 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Assinale a alternativa INCORRETA. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

Alternativa A:
universalização do acesso.
Alternativa B:
integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados.
Alternativa C:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Alternativa D:
adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades em âmbito nacional.
Alternativa E:
disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.