Questão 1796944

São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Não perdem o caráter de imóveis os materiais definitivamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.