Questão 1796901

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1796901

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Avalie a situação a seguir descrita e assinale a alternativa correta. Ao analisar um contrato a ser firmado na companhia de água e saneamento, que tenha por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, deverá, o advogado da companhia, exigir, sob pena de invalidade, a existência no contrato de

Alternativa A:
um plano macro ambiental, com impacto ambiental para os próximo 40 anos.
Alternativa B:
estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico.
Alternativa C:
um sistema de atualização semestral do valor das tarifas.
Alternativa D:
realização prévia de audiência e de consultas públicas sobre o edital de licitação, em qualquer caso de contratação.
Alternativa E:
um plano educacional de educação ambiental e uso racional da água.

Estatísticas Cadernos

Questão 1796901

Continue estudando na plataforma