Questão
ID 1796007Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Sobre a matrícula de uma criança de 6 anos de idade em uma escola da rede estadual, de acordo com o Estatuto da riança e do Adolescente – E A, os pais ou os responsáveis