Questão
ID 1795996Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.803/2019 - Altera Dispositivo da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para Obrigar a Notificação de Faltas Escolares ao Conselho Tutelar Quando Superiores a 30% (Trinta por Cento) do Percentual Permitido em Lei
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Um aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental está ausente de sua classe há mais de 30 dias. Sua professora tentou contato com a família, mas não obteve sucesso.
Diante disso, a Direção Escolar deve