Questão 1795947

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1795947

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2017 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

O diretor de uma escola estadual foi informado por professores do 5^o ano que uma aluna apresentava vários hematomas pelo corpo, demonstrando nitidamente que havia sido agredida fisicamente. Ao ser indagada por duas professoras, a aluna em questão, após relutar para responder, disse que havia sido espancada no dia anterior pelo padrasto. Ao tomar conhecimento do fato, a conduta ideal do diretor deve ser:

Alternativa A:
lavrar em livro próprio o depoimento da aluna com duas testemunhas e encaminhar o caso para a Diretoria de Ensino.
Alternativa B:
lavrar em livro próprio o depoimento da aluna, colher assinaturas de duas testemunhas e da aluna e encaminhar o caso ao Conselho Tutelar.
Alternativa C:
lavrar em livro próprio o depoimento da aluna com duas testemunhas e enviar o caso ao Conselho de Escola, para que este decida qual o encaminhamento a ser dado.
Alternativa D:
lavrar o depoimento em livro próprio e encaminhar o caso à delegacia de polícia.
Alternativa E:
lavrar o fato em livro próprio e chamar a mãe para que esta possa fazer a denúncia ao Conselho Tutelar.

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