Questão 1794002

Pedagogia · 2014

Questão

ID 1794002

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O ensino será ministrado com base, dentre outros, no
princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa B: O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente
de autorização, fiscalização e avaliação de qualidade
pelo Poder Público.
Alternativa C: Os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre
cursos de graduação e pós-graduação.
Alternativa D: As instituições privadas de ensino não poderão enquadrar-
se na categoria de filantrópicas.
Alternativa E: O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena
é facultativo nos estabelecimentos públicos de ensino
fundamental.