Questão
ID 1793481Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Profissionais da Educação
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) estabelece incumbências para os docentes. Identifique, das relacionadas a seguir, aquela que busca garantir diretamente o direito do aluno.