Questão 179275

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 179275

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com o Artigo 29 da Declaração, os Estados devem assegurar que:

Alternativa A:
Não se armazenem nem se eliminem materiais perigosos nas terras indígenas sem o seu consentimento livre, prévio e informado.
Alternativa B:
As terras indígenas sejam utilizadas prioritariamente como depósitos de lixo tecnológico.
Alternativa C:
A exploração de minérios seja feita sem necessidade de estudos de impacto ambiental.
Alternativa D:
Os indígenas paguem taxas ambientais ao Estado pela preservação da fauna.
Alternativa E:
As populações indígenas sejam transferidas para áreas urbanas em prol da biodiversidade.