Questão 179271

Analise a compatibilidade das afirmativas com a Declaração:

I. Os povos indígenas têm o direito de manter e desenvolver seu patrimônio cultural.

II. O direito à propriedade intelectual sobre sementes tradicionais é reconhecido.

III. Os Estados podem utilizar conhecimentos tradicionais para fins comerciais sem autorização.

IV. Os Estados devem adotar medidas eficazes para proteger esses direitos.