Questão 179267

O comandante militar local considerar a área estratégica para a segurança nacional.

Houver uma justificativa baseada em um interesse público pertinente ou se os povos indígenas assim o houverem acordado livremente.

As terras estiverem situadas em faixa de fronteira.

O Estado declarar estado de sítio para fins de reforma agrária.

As atividades militares visarem o treinamento de forças estrangeiras.