Questão 179263

Os povos indígenas decidem voluntariamente vender suas terras sem coação.

Bens culturais, intelectuais, religiosos e espirituais lhes sejam subtraídos sem seu consentimento livre, prévio e informado.

Houver mudança na política monetária do Estado que afete o valor das terras.

O Estado implementar o ensino de línguas estrangeiras em áreas urbanas.

Ocorrer o falecimento natural de lideranças indígenas sem sucessão.