Questão 179246

Todo indígena deve renunciar à sua identidade étnica para obter nacionalidade.

Todo indivíduo indígena tem direito a uma nacionalidade, sem prejuízo da cidadania do Estado onde reside.

A nacionalidade indígena gera imunidade diplomática automática.

Indígenas em isolamento são considerados apátridas pela ONU.

A Declaração veda a dupla nacionalidade em regiões de fronteira.