Questão 179241

A proteção contra a remoção forçada é pilar da Declaração. Analise as proposições:

I. Os povos indígenas não serão removidos à força de suas terras.

II. Nenhuma mudança de local ocorrerá sem o consentimento livre, prévio e informado.

III. Em caso de remoção, não há previsão de indenização.

IV. Sempre que possível, os povos indígenas devem ter a opção de regressar às suas terras originais.