Questão 1792328

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1792328

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso na Carta Magna brasileira.

Alternativa A:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de decreto do chefe do Poder Executivo.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
Alternativa C:
É vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, obtida a devida licença.
Alternativa E:
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.