Questão 1792326

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1792326

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.

Alternativa A:
O titular do poder constituinte originário é o Parlamento.
Alternativa B:
A constituição gerada por meio revolucionário é produto do poder constituinte decorrente.
Alternativa C:
O poder constituinte derivado reformador não pode sofrer limitações circunstanciais.
Alternativa D:
As cláusulas pétreas são consideradas limitações materiais ao poder constituinte derivado.
Alternativa E:
O poder constituinte originário histórico é aquele que produz uma constituição imposta pelo governante de forma autoritária.