Questão 1791932

Legislações de Órgãos · 2007

Questão

ID 1791932

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb

Ano: 2007 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

O crescimento deveu-se à criação da categoria "escola indígena", sobre a qual, de acordo com o Parecer CNE/CEB no 14/99 e com a Resolução CNE/CEB nº 3/99, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os processos de educação escolar junto às sociedades indígenas são de incumbência exclusiva do órgão indigenista FUNAI.
Alternativa B:
as escolas indígenas, no âmbito dos estados e dos municípios, devem ser enquadradas como escolas rurais.
Alternativa C:
a escola indígena será criada em atendimento à reivindicação ou por iniciativa da comunidade interessada.
Alternativa D:
a responsabilidade pela oferta e execução da educação escolar indígena cabe aos sistemas municipais.
Alternativa E:
a educação indígena deverá se adequar à metodologia, à avaliação e aos materiais didáticos do respectivo sistema de ensino.

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