Questão 1791731

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 1791731

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2005 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um alerta à sociedade no sentido de que proporcione proteção e desenvolvimento adequado a segmento tão frágil da população. Nesta perspectiva, o Estatuto fala de garantia de prioridade à criança e ao adolescente (Art. 4o), o que significa:

Alternativa A:
oferecer profissionalização e proteção no trabalho como meio de superação de situações de risco
Alternativa B:
ter primazia na formulação e na execução de políticas sociais e no atendimento nos serviços públicos.
Alternativa C:
dar preferência a crianças de baixa renda nas matrículas em instituições públicas de ensino.
Alternativa D:
conceder recursos públicos a projetos que atendam populações fragilizadas, como crianças e idosos, em escala equitativa.
Alternativa E:
possibilitar o abrigo em instituições que ofereçam instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene e segurança.

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