Questão
ID 179172Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Das Compras, Lei nº 14.634/2023 - Disciplina as normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere que a SAEB pretenda realizar uma licitação para a aquisição de gêneros alimentícios. Segundo a Lei nº 14.634/2023, a fase preparatória deve ser caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com: