Questão
ID 1791674Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)
Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Matinhos
A Lei nº 13.595/2018, ao alterar a Lei nº 11.350/2006, dispõe sobre a reformulação das atribuições dos agentes de combate às endemias (ACE), estabelecendo que a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças é considerada atividade típica do ACE. A doença cuja vigilância e controle NÃO são realizados através de pesquisa entomológica é a: