Questão 1791522

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1791522

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Matinhos

A Constituição Federal de 1988, art. 6º, estabelece como direitos fundamentais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social e a proteção à maternidade e à infância, sendo a saúde (art. 196) um direito de todos e dever do Estado, que deve ser garantido mediante políticas:

Alternativa A:
sociais, ambientais e econômicas, que visem à redução de doença e de outros agravos e ao acesso universal às ações e serviços, para sua proteção e recuperação.
Alternativa B:
sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços, para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa C:
de saúde, que visem à redução de doenças e ao acesso universal às ações e serviços, para sua promoção e proteção.
Alternativa D:
sociais e de saúde, que visem à redução de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços, para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa E:
sociais e ambientais, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso igualitário às ações para sua promoção e proteção.

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