Questão
ID 1791221Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino Fundamental: