Questão 1791157

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1791157

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Barretos

O Conselho de Saúde, de acordo com a Lei n^o 8.142/90, é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. Sua função é:

Alternativa A:
formular estratégias para enfrentar os problemas de saúde de alta complexidade; indicar a compra de medicamentos, sempre observando os aspectos econômicos do setor.
Alternativa B:
reunir-se a cada três anos com a representação dos trabalhadores da saúde, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para reformular a política de saúde.
Alternativa C:
atender a população aplicando algumas restrições como limitar o número de consultas, exames, internações e tratamentos nos serviços de saúde, públicos ou privados.
Alternativa D:
agregar o sistema como um todo, reunindo os trabalhadores da saúde e a população adscrita a cada cinco anos, centralizando as ações, para articular os diversos serviços de saúde.
Alternativa E:
formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.