Questão 1790008

Elaborar as diretrizes curriculares para a educação básica.

Coletar, analisar e disseminar informação sobre a educação.

Avaliar a educação nacional em todos os níveis.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.