Questão 178973

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 178973

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Roca Sales

Em relação ao direito à saúde, nos termos da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa internada ou em observação é:

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