Questão
ID 1789232Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
O Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n.º 9.394/1996) trata do Direito à Educação e do Dever de Educar. Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta que exprime as garantias que o Estado deve oferecer para a efetivação da educação escolar pública.