Questão
ID 1789128Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Segundo a Lei n° 9.394/96, o direito à Educação deve ser assegurado pela família e pelo Estado e deve ter como princípios:
I. A pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, podendo haver cobranças em escolas conveniadas.
III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
IV. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Assinale a alternativa correta