Questão
ID 1789125Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Segundo a Lei n° 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à Educação com o objetivo de favorecer seu pleno desenvolvimento e prepará-los para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. Para que tais objetivos sejam assegurados é preciso:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O acesso à escola pública e gratuita próximo a sua residência, desde que não residam em zona rural.
III. Ser respeitado por seus educadores.
Assinale a alternativa correta.