Questão 178891

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 178891

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Roca Sales

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.

II. Questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

III. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Está CORRETO o que se afirma: