Questão
ID 178834Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88), Lei Complementar nº 965/2017 - Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências P, Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A SEAS é responsável pelas políticas de proteção social em Rondônia. Segundo a Lei Complementar nº 965/2017, analise os itens:
I. A coordenação da política de assistência social em consonância com o SUAS.
II. O fomento à geração de emprego e renda para as famílias vulneráveis.
III. A gestão dos fundos estaduais de amparo à criança, ao adolescente e ao idoso.
IV. A coordenação das políticas de segurança alimentar e nutricional.