Questão
ID 178830Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEDF, Lei Complementar nº 965/2017 - Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências P
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a SEDUC, no contexto da Lei Complementar nº 965/2017, analise os itens abaixo:
I. Garantir o acesso e a permanência dos alunos na rede pública estadual.
II. Promover a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação.
III. Coordenar o transporte escolar estadual e as parcerias com os municípios.
IV. Elaborar e executar o plano estadual de alfabetização.