Questão 1788266

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1788266

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Piratininga

Em relação à Lei n° 9.615/1998 — Normas gerais sobre desporto, é vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de:

I. Desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus ou superiores.

II. Menores até a idade de 16 anos completos.

III. Desporto militar.

Estão CORRETOS: