Questão 1788122

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1788122

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Piratininga

Sobre o sistema público de saúde brasileiro, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A saúde é um direito individual do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Alternativa B:
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa D:
A assistência à saúde é livre à iniciativa pública.