Questão
ID 1787731Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras
De acordo com o Eca, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando, além do preparo para o exercício da cidadania, quais outros dois critérios?