Questão 1787496

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1787496

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras

Sobre a escuta especializa de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, com relato pormenorizado de tudo que envolveu o acontecido, mesmo que extrapole sua finalidade.
Alternativa B:
A criança ou o adolescente terá contato apenas visual com o suposto autor ou acusado, para evitar ameaça, coação ou constrangimento.
Alternativa C:
A escuta especializada será realizada uma única vez, como prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado. Não será admitida a tomada de novo depoimento.
Alternativa D:
A escuta especializada será realizada em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Alternativa E:
A escuta especializada será gravada em áudio e vídeo.

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