Questão 1787392

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1787392

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras

A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das leis do SUS, Dispõe sobre dois conceitos: o primeiro, a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual o segundo?

Alternativa A:
Dispõe sobre a Criação do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
Alternativa B:
Dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa C:
Dispõe sobre a Criação dos Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências.
Alternativa D:
Dispõe sobre a garantia do atendimento integral da população e dá outras providências.
Alternativa E:
Dispõe sobre a Criação do Ministério da Saúde e dá outras providências.

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