Questão 1787194

Definir as regras para participação do idoso no custeio da entidade.

Garantir a autonomia do idoso em todas as situações.

Estabelecer políticas de longa permanência para idosos.

Fiscalizar o funcionamento das entidades de longa permanência.

Determinar a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, limitada a 70% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social.