Questão 1787191

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1787191

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Levando em consideração o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que não apresenta uma seguridade desse tema:

Alternativa A:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
direito de ser respeitado por seus educadores.
Alternativa C:
direito de não contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa E:
acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básico.

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