Questão 1786081

A meta de “Escovação Supervisionada em faixa etária escolar”, agora integrada aos indicadores de indução de boas práticas da APS, deve ser executada de forma universal, sendo o registro no sistema e-SUS APS (ficha de atividade coletiva) condicionado exclusivamente à presença do cirurgião-dentista para fins de repasse financeiro variável.

O exame clínico epidemiológico no ambiente escolar atua como dispositivo de regulação e ordenação do cuidado, em que a identificação de necessidades complexas deve gerar um encaminhamento referenciado para a Atenção Secundária (CEO), garantindo que a UBS atue apenas como polo de suporte logístico para as ações do PSE.

A aplicação tópica de flúor (ATF) coletiva no âmbito do PSE constitui estratégia de baixa densidade tecnológica e alta resolutividade, sendo sua execução facultada à verificação do teor de fluoreto na água de abastecimento público em municípios com cobertura vacinal e de pré-natal consolidadas, visando a otimizar os indicadores de “Procedimentos Odontológicos Preventivos” do componente de qualidade do financiamento da APS.

A estratégia de priorização das “Escolas Prioritárias” (que incluem creches públicas, escolas rurais e aquelas com maioria de beneficiários do Bolsa Família) visa a operacionalizar o princípio da equidade, permitindo que o exame clínico epidemiológico realizado no ambiente escolar sirva como ferramenta de estratificação de risco e ordenação do fluxo para a UBS.