Questão
ID 1785890Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica (PNAE)
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha
Em uma escola municipal, o nutricionista responsável técnico pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) identifica a comercialização de alimentos por uma cantina terceirizada dentro do ambiente escolar durante o período letivo. Ao discutir o tema com a equipe gestora, surge a dúvida sobre a abrangência do conceito de alimentação escolar. Considerando a legislação vigente do PNAE, assinale a alternativa correta.