Questão 1785645

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 1785645

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha

Assinale a alternativa que melhor descreve o conteúdo do princípio de interpretação constitucional da justeza.

Alternativa A:
O intérprete, quando da resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deve se utilizar de solução que favoreça a integração política e social e a unidade política.
Alternativa B:
O intérprete deve atribuir à norma o sentido que lhe dê maior efetividade social.
Alternativa C:
A interpretação da Constituição não pode subverter a estrutura de repartição de competências dos entes federativos estabelecida na Constituição Federal.
Alternativa D:
O intérprete deve buscar o equilíbrio entre os bens jurídicos tutelados de modo que nenhum deles seja sacrificado totalmente em relação aos demais.