Questão 1785135

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1785135

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha

Conforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:

Alternativa A:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa C:
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Alternativa D:
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Alternativa E:
Fiscalizar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.