Questão 1784922

Para responder às questões 11 a 14, considere o disposto na Lei Complementar nº 105/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha – RS.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo, considerando A, para as que se aplicam, ou NA, para as que NÃO se aplicam em relação à garantia da educação básica obrigatória pelo Estado.

( ) A educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 18 anos de idade.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio apenas para aqueles que concluíram na idade própria.

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: