Questão 1784921

Compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 anos.

Tem por objetivo o desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

É obrigatório e gratuito, organizado e tratado em duas fases: a dos anos iniciais e a dos anos finais.

As crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais, socioeconômicos e étnicos, por isso devem ter a oportunidade de ser acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação, com base nos princípios da individualidade, igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade.

Os sistemas educativos devem envidar esforços promovendo ações para acolher as crianças, em estreita relação com a família, com agentes sociais e com a sociedade, prevendo programas e projetos em parceria, formalmente estabelecidos.