Questão
ID 1784808Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, é de quantas horas?